Processo 312419/09
Assunto REFORMA
Protocolado em 21/07/2009 08:27
Autuado em 21/07/2009 08:27
Protocolo Integrado do Estado 074555500
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 3027/2010 da Segunda Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2010 Acórdão   3027/ 2010 Diligência HEINZ GEORG HERWIG
06/10/2010 Acórdão   3027/ 2010 Diligência HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS AURÉLIO DO CARMO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/07/2009 08:28 185722/05 RESERVA

Juntadas
DataDescrição
18/01/2012 07:05 Termo de devolução dos autos físicos
01/12/2009 10:42 do aviso de recebimento do ofício nº 4213/2009-ODL-DIJUR
04/08/2009 14:59 do Protocolo nº 358842/09, referente a pedido de copias.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 850/2011
22/10/2010 272 Acórdão nº 3027/2010
01/10/2010 269 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2010 de 06/10/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 604/2010
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 1897/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1770/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2011 09:27 DP  
16/05/2011 09:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 850/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 680/2011 -
12/11/2010 17:42 SITIO  
10/11/2010 10:52 DIJUR  
26/10/2010 08:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1061/2010 -
22/10/2010 10:13 SMPjTC  
08/10/2010 15:30 S2C  
20/05/2010 09:39 GCHGH Proposta de Voto nº 358/2010 -
16/04/2010 11:11 SMPjTC Parecer nº 5045/2010 - diligência EMENTA. Solicitação de exame quanto à competência desta Corte para cancelamento do ato. DIJUR pela incompetência do TCE/PR. MP pelo conhecimento. Saneamento. Diligência.
12/04/2010 15:06 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 604/2010 -
10/03/2010 11:34 DIJUR Parecer nº 4555/2010 - EXCLUSÃO DO INTERESSADO DO QUADRO DA CORPORAÇÃO. INCOMPETÊNCIA PARA EXAME DA MATÉRIA. DEVOLUÇÃO DO PROCESSADO À ORIGEM.
19/11/2009 08:27 DP Processo em remessa externa
17/11/2009 11:44 DP  
06/10/2009 09:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 4213/2009 -
24/09/2009 09:51 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1897/2009 -
18/09/2009 08:58 SMPjTC Parecer nº 11911/2009 - diligência EMENTA. Exclusão do interessado dos quadros de inativos da Corporação (Militar). Decisão do Comando Geral da PMPR. Exame, junto a esta Corte, acerca da insubsistência do registro. Competência. Diligência.
03/09/2009 11:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1770/2009 -
04/08/2009 15:17 DIJUR Parecer nº 10444/2009 - CANCELAMENTO DE BENEFÍCIO. DEVOLUÇÃO À ORIGEM.
04/08/2009 15:00 DAMP  
21/07/2009 15:41 DIJUR  
21/07/2009 08:27 DP  

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